Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) constatou que apenas um município capixaba superou a marca de leitor fluente entre alunos do segundo ano do ensino fundamental, etapa final do processo de alfabetização. Trata-se de Mantenópolis, na Região Noroeste, que registrou mais de 40% dos alfabetizandos classificados como capazes de ler palavras e textos de forma fluente na avaliação estadual da área. Os dados, referentes ao ano de 2023, foram divulgados nesta quinta-feira (13).
Na maioria dos municípios (70 no total), ainda segundo o levantamento, menos de 30% dos alunos atingiram esse nível. E, entre essas cidades, 17 registraram percentuais inferiores a 15% de crianças com fluência, numa classificação de três fases: ‘pré-leitor’, ‘leitor iniciante’ e ‘leitor fluente’.
Os indicadores apresentados resultam de fiscalização nos municípios sobre o cumprimento das ações previstas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Entre os pontos analisados, estava o perfil de leitura dos alunos. Conforme informações do TCE, “desde 2022, a Meta 5 do Plano Nacional de Educação, relativa à alfabetização, é monitorada no Espírito Santo pela prova de fluência em leitura para medir a capacidade dos estudantes de ler palavras e textos de forma fluente, com ritmo e compreensão apropriados.”
Desempenho dos municípios do ES na alfabetização
Levantamento mostra que só uma cidade superou marca de fluência em leitura
O conselheiro Rodrigo Coelho, relator do processo na Corte de Contas, pontua que o levantamento é uma articulação nacional, envolvendo os 33 tribunais do país, proposta pela Instituto Rui Barbosa para fiscalizar o cumprimento dos elementos definidos no CNCA.
Questionado se mesmo 40% não seria um índice baixo, Coelho pondera que há um componente histórico que deve ser considerado: a garantia de acesso universal à educação no Brasil data de 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal, e, há menos tempo ainda, passou-se a discutir a importância da oferta ser também de qualidade.
“A escola pública, antigamente, era para os selecionados. Precisava passar numa prova de admissão; não era para todos. Então, só a partir da Constituição Federal se tornou universal e ainda não tem uma década que passamos a usar a qualidade como elemento educacional. O que estamos dizendo é que não basta ter escola, precisa ser boa”, argumenta. O conselheiro, entretanto, reforça a necessidade de melhorias e sustenta que a fiscalização do TCE contribui nesse processo, ao analisar, dentro dos critérios definidos no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, quais são os riscos para o não cumprimento das estratégias e, consequentemente, de o desempenho dos alunos ficar abaixo do recomendado.
A matriz de risco foi estabelecida pela primeira vez, segundo Coelho, e a partir dela são realizadas as ações de controle do Tribunal. Então, por exemplo, se na área de planejamento e governança o risco é falta de políticas específicas para a alfabetização, a equipe técnica da Corte de Contas vai verificar se essas políticas públicas existem ou não. E, assim, sucessivamente nos eixos de financiamento, de avaliação, de infraestrutura e de formação.
Há, também, uma preocupação do TCE no fortalecimento do regimento de colaboração do Estado com os municípios. Embora a alfabetização não seja atribuição do governo estadual prioritariamente, Coelho destaca a necessidade da parceria para os avanços na educação.
“Na política de educação, circulam muitas pessoas, de grupos diferentes, com interesses diversos. Mas, diante disso, precisamos focar prioritariamente no estudante e na qualidade do ensino ofertado”, frisa.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) foram demandados para falar do levantamento do TCE, mas ainda não se manifestaram. A Prefeitura de Mantenópolis também foi procurada, mas não foi possível contato.
Olhe o ranking das cidades do ES:
