ESMIUÇANDO ELEIÇÃO : Seu voto é bem antigo, sabia?

Você sabia que a Constituição Federal afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente? A Constituição de 1988 consagrou o sufrágio universal, isto é, o voto para todas e todos. Tal configuração de participação política foi uma vitória no sentido de ampliação dos critérios da democracia representativa no país.

A história do voto no Brasil é longa e cheia de mudanças. No dia 23 de janeiro de 1532, trinta e dois anos após Cabral ter desembarcado no País, houve uma votação apenas em âmbito municipal. Nesta data, os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa (São Vicente, em São Paulo) foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.

No entanto, pode-se dizer que o percurso do voto no país começou efetivamente em 1824, com a primeira Constituição do Império, que estabelecia um sistema eleitoral censitário, restringindo o direito de voto a homens livres e com uma determinada renda mínima.

Mais tarde, com a Proclamação da República em 1889, o sufrágio foi ampliado, mas era ainda restrito. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar.

Significativas mudanças ocorreram em 1932, com a promulgação do Código Eleitoral. Foi instituido o voto secreto e a Justiça Eleitoral. Além disso, concedeu-se o direito de voto às mulheres, um marco importante na luta pela igualdade de gênero.

Porém, foi só partir da Constituição de 1988, que o Brasil adotou um sistema de voto universal e obrigatório para todos os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos, assegurando um processo eleitoral mais representativo e consolidando a democracia no país.